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quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

PROEXT 2013/2014 - Linha 10: Direitos Humanos


EDITAL PROEXT 2014 
PROGRAMA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA 
MEC/SESU


Inscrições: até às 12 horas do dia 18 de março, através do e-mail extensao@ufsm.br.





Linha Temática 10:  Direitos Humanos 

Subtemas 

Educação e Cultura em Direitos Humanos:
a) Formação de profissionais de comunicação e demais agentes em mídias para a promoção da cultura de direitos humanos.
b) Formação de grupos sociais tais como defensores de direitos humanos, ciganos, migrantes, refugiados, assentados, estrangeiros, dentre outros, para promover o empoderamento, a cidadania ativa, a emancipação e a autonomia.
c) Formação dos profissionais do sistema de justiça e segurança em direitos humanos, a partir de uma abordagem integradora, intersetorial  e transversal.
d) Pesquisa-ação sobre atendimento jurídico, social e psicológico com abordagem antropológica nos Centros de Referência em Direitos Humanos.
e) Formação de profissionais para o atendimento jurídico, social e psicológico e mediação de conflitos com abordagem antropológica nos Centros de Referência em Direitos Humanos.

Centro de Referência em Direitos Humanos:  
a) Atendimento jurídico, social, psicológico e antropológico.
b) Capacitação e formação de agentes públicos e populares oriundos da sociedade civil organizada.
c) Disseminação de informações em direitos humanos.
d) Mediação de conflitos. 

Promoção e defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais – LGBT: 
a) Formação de profissionais e agentes culturais emquestões relativas à identidade de gênero e livre orientação sexual.
b) Pesquisa-ação sobre a história do movimento LGBT no Brasil.
c) Capacitação da população LGBT em cooperativismo e associativismo para a inclusão no mundo do trabalho.
d) Pesquisa-ação sobre dados e causas da homofobia. 

Registro Civil de Nascimento: 
a) Pesquisa-ação para identificação de pessoas sem registro civil de nascimento.
b)Apoio ao desenvolvimento de propostas de mobilização para o registro civil de nascimento e documentação básica.

Direitos Humanos da Pessoa Idosa: 
a) Pesquisa-ação sobre as condições de acessibilidade nos espaços públicos.
b) Pesquisa-ação sobre relações intergeracionais com vistas à promoção de atividades de reaproximação e troca de saberes.
c)  Pesquisa-ação sobre tipos de violência que mais afetam as pessoas idosas e sobre os serviços de atendimento.
d) Apoio a ações de divulgação de direitos de pessoa idosa. 
e) Enfrentamento à discriminação contra a pessoa idosa , por meio de ações de capacitação de recursos humanos, implantação de  conselhos de direitos da pessoa idosa em estados e municípios, visando ao fortalecimento do  protagonismo das representações da sociedade civil e gestores públicos.

Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas:
a) Apoio ao desenvolvimento de redes de atendimento a pessoas vítimas de violência, sob a ótica de acesso à cidadania e justiça.
b) Pesquisa-ação sobre o enfrentamento a crimes de alta gravidade, para defesa de direitos humanos e acesso à justiça.

Defensores de Direitos Humanos:
a) Formação de profissionais e agentes comunitários para o acompanhamento de conflitos geradores de ameaças a  defensores de direitos humanos.
b) Formação de profissionais e agentes comunitários para a assessoria e atendimento a defensores de direitos humanos.
c) Apoio às ações de aprimoramento das políticas de proteção aos defensores de direitos humanos.

Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes:
a) Apoio a ações de enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
b) Pesquisa-ação sobre cyberbullying sexual e navegação segura na Internet.
c) Apoio a ações de enfrentamento da violência letal de crianças e 
adolescentes.
d) Pesquisa-ação sobre a Primeira Infância.
e) Apoio a ações de erradicação do trabalho infantil.
f) Pesquisa-ação sobre justiça restaurativa no âmbito da justiça especializada da infância e juventude.
g) Apoio a ações de difusão do Estatuto da Criança e Adolescente - ECA.
h) Formação de Conselheiros de Direitos e ConselheirosTutelares.
i) Pesquisa-ação sobre mídia e consumo na infância e adolescência.
j) Apoio a ações de participação democrática de crianças e adolescentes.
l) Apoio às ações de proteção de crianças e adolescentes em situação de desastres naturais.
m) pesquisa-ação e apoio a ações de prevenção de acidentes na infância e adolescência.

Marco Legal Brasileiro e Internacional na área da pessoa com deficiência:
a) Acessibilidade como eixo estruturante da política de inclusão social.
b) Capacitação em técnicas de acessibilidade para webdesigners e gestores de sítios.
c) Deficiência na mídia.
d) Direitos humanos e a política de inclusão da pessoa com deficiência.
e) Inclusão da  pessoa com deficiência no mundo do trabalho e a pessoa com deficiência: qualificação de competências.
f) Desenvolvimento, escolarização, profissionalização e mercado de trabalho da pessoa  com deficiência intelectual; promoção de acessibilidade às pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
g) Formação de conselheiros e lideranças comunitárias sobre os direitos das pessoas com deficiência.
h) Formação de gestores governamentais nas três instâncias de governo abordando a implementação dos espaços e serviços urbanos e rurais, dos meios de transportes e da comunicação e informação.
i) Capacitação de profissionais das áreas de hotelaria, comércio, sindicatos, turismo sobre a promoção de 
acessibilidade às pessoas com deficiência as características e direitos das pessoas com deficiência.
j) Formação de instrutores e treinadores de cão guia.
l) Formação de atendente pessoal para pessoas com deficiência e idosos.
m) Formação sobre a política de inclusão da pessoa com deficiência.
n) Formação de instituições organizadoras e realizadoras de concursos públicos.
o) Capacitação de pessoas na zona rural para identificação de foco de hanseníase.

Diversidade Religiosa:
a) Formação de profissionais de diversas áreas em  diversidade religiosa, na perspectiva da garantia constitucional da liberdade religiosa e da laicidade do Estado.
b) Pesquisa-ação para o desenvolvimento de metodologias participativas e interativas voltadas para o conhecimento sobre a intolerância religiosa.

Mais informações em nosso post anterior.

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