PROEXT 2013/2014 - Linha 5: Desenvolvimento Urbano

EDITAL PROEXT 2014 

PROGRAMA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA 

MEC/SESU

Inscrições: até às 12 horas do dia 18 de março de 2013, através do e-mail extensao@ufsm.br.

Veja os procedimentos de inscrição.

Linha 5: Desenvolvimento Urbano

Subtemas:

Geotecnologias:

a) Implementação, nas administrações municipais, de sistemas de informações geográficas (TerraView) e insumos digitais que incorporem as ferramentas e funcionalidades do Sistema Nacional de Informações das Cidades – Brasil em Cidades (versões web e mobile) e conteúdos relacionados aos fundamentos de geoprocessamento e geociências, com os conceitos básicos de cartografia, sistema de projeção, datum, escalas, feições cartográficas, imagens de satélite, sistemas de informações geográficas (SIG's), tipos de armazenamento e demais conceitos correlatos.  

Cadastro Territorial Multifinalitário:

a) Implementação, nas administrações municipais, de Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), nos termos das Diretrizes Nacionais para a criação, instituição e atualização do Cadastro Territorial Multifinalitário nos municípios brasileiros (Portaria MCidades N° 511, de 7 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 8 de dezembro de 2009), e conteúdos relacionados à cartografia cadastral, gestão e financiamento do CTM, multifinalidade do cadastro, avaliação de imóveis e ao seu respectivo marco jurídico. 

Mobilidade Urbana:

a) Planejamento da gestão da mobilidade urbana motorizada (modos motorizados públicos e privados) e não motorizada (a pé, bicicleta e pessoas com deficiência).

b) Gestão da operação de infraestrutura de transportes considerando aspectos de integração física, operacional e tarifária de sistemas de transportes  públicos.

c) Gestão de obras de infraestrutura de mobilidade urbana.

d) Utilização de Parcerias Público-Privadas para investimentos em mobilidade urbana e infraestrutura de transportes.

e) Sustentabilidade ambiental aplicada à operação dos sistemas de transportes públicos, em particular, na redução dos gases de efeito local e de efeito estufa decorrentes da mudança da matriz modal e energética nos transportes urbanos.

f) Planejamento da circulação viária e do tráfego de cargas urbanas.

g) Planejamento, educação, engenharia de tráfego e fiscalização de trânsito como estratégias da gestão da mobilidade urbana nas cidades.  

Acesso à Terra Urbanizada:

a) Integração de instrumentos de planejamento urbano e territorial.

b) Elaboração, revisão, implementação  e/ou avaliação de Planos Diretores.

c) Regulamentação e implementação de institutos jurídicos, urbanísticos e tributários do Estatuto da Cidade.

d) Reabilitação urbana.

e) Indicadores de reabilitação urbana. 

f) Reabilitação arquitetônica.

g) Mapeamento e caracterização de imóveis vazios ou subutilizados com fins à viabilização de Habitação de Interesse Social (HIS).

h) Acessibilidade universal urbana.

i) Caracterização da irregularidade fundiária urbana.

j) Implementação de planos e atividades específicas, administrativas e jurídicas de regularização fundiária urbana.

k) Avaliação de impactos da política de regularização fundiária urbana.

l) Prevenção e mediação de conflitos fundiários urbanos.  

Prevenção de desastres naturais:  

a) Planejamento e gestão de áreas de riscos e prevenção de desastres naturais.

b) Elaboração de cartas geotécnicas de aptidão à urbanização como elemento de prevenção de desastres naturais.

c) qualificação de agentes responsáveis pelo licenciamento de novos parcelamentos do solo na utilização das cartas geotécnicas de aptidão.

d) desenvolvimento de metodologias para elaboração de cartas geotécnicas  de aptidão à urbanização com vistas à prevenção de desastres naturais.

Saneamento Ambiental:

a) Educação e mobilização social em saneamento, com foco na qualificação da população para uma participação mais efetiva nas instâncias de participação e controle social.

b) Planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, de forma articulada e com a participação social das instâncias de planejamento local (plano diretor, plano de saneamento básico, plano de habitação, etc).

c) Elaboração, implementação e avaliação de Planos de Saneamento Básico Participativos.

d) Regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico – tipologias, metodologias, adequações a diversidade dos serviços no Brasil, formas de atuação, resultados, mecanismos de controle social.

e) Tecnologias inovadoras para saneamento básico em comunidades tradicionais, rurais e em assentamentos precários.

f) Controle e redução de perdas de água e uso eficiente de energia elétrica  – qualificação técnica da gestão operacional, comercial e institucional dos prestadores de serviços de abastecimentos de água, com foco no 

gerenciamento integrado dos seus diversos setores, mobilização interna e participação de instancias de controle social.

g) Sistemas de informação sobre saneamento – capacitação de titulares, prestadores e instâncias de participação e controle social para monitoramento de indicadores de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, drenagem urbana, gestão e satisfação da população com os serviços de saneamento.

h) Proposição de oficinas e cursos integrados à proposta pedagógica da Rede Nacional de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento Ambiental (ReCESA), com a utilização de  seus materiais didáticos.  

Habitação:

a) Gestão e Planejamento Habitacional.

b) Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS.

c) Mapeamento e caracterização de assentamentos precários.

d) Avaliação pós-ocupação em empreendimentos de HIS ou de intervenções em assentamentos precários.

e) Gestão ambiental em projetos de Habitação de Interesse Social e intervenções em assentamentos precários.

f) Capacitação e Assistência técnicas à produção e projetos de HIS e urbanização de assentamentos precários.

g) Indicadores, monitoramento e avaliações em políticas, programas e projetos na área habitacional de interesse social e de urbanização de assentamentos precários.

h) Análise e proposição de modelos de monitoramento da efetividade dos PLHIS.

i) Proposição e desenvolvimento de modelos apropriados para os Cadastros de beneficiários dos programas habitacionais.

j) Desenvolvimento de estudo de avaliação e monitoramento de áreas de risco ocupadas e de recuperação ambiental.

k) Desenvolvimento de capacitação de conselheiros municipais de HIS.

l) Trabalho social em empreendimentos de HIS ou em áreas de urbanização de assentamentos precários.

m) Modelos de Assistência técnica à produção e projetos de HIS (mutirões e autoconstruções) e de intervenções em assentamentos precários.

n) Diagnóstico de atuação  e capacitação de entidades privadas sem fins lucrativos para o gerenciamento de empreendimentos de HIS.

o) Estudos e análises de viabilidade de revitalização de imóveis antigos e deteriorados para fins de Habitação de Interesse Social.

p) Assistência técnica para regularização fundiária, para produção de habitação de interesse social e urbanização de assentamentos precários.

q) Desenvolvimento de técnicas construtivas e soluções arquitetônicas apropriadas e sustentáveis para habitação de interesse social e urbanização de assentamentos precários.

r) Acompanhamento técnico  pré-entrega, entrega e pós-entrega dos empreendimentos junto aos beneficiários.

s) Desenvolvimento de projetos de design de interiores apropriados para HIS, visando ao conforto, à otimização de espaços habitacionais e à adequabilidade ao uso.  

Trânsito:

a) Formação de agentes multiplicadores para a abordagem transversal da temática nas escolas.

b) Qualificação de agentes que atuem na gestão do trânsito, educação e no desenvolvimento das políticas públicas nesta temática.

c) Planejamento, educação, engenharia e fiscalização de trânsito como estratégia para diminuição do número de acidentes de trânsito nos municípios em vias urbanas e rurais.

d) Desenvolvimento de projetos para formação teórico-técnica do processo de habilitação de condutores de veículos automotores elétricos como atividade extracurricular no ensino médio (Resolução Contran nº 265, de 14/12/2007).

e) Desenvolvimento de metodologias de ensino, programas de formação, qualificação e aperfeiçoamento para docentes e gestores sobre Educação no Trânsito.

f) Desenvolvimento e implementação de programas de rádio comunitário com conteúdos que contemplem o tema “trânsito” com vistas à democratização de acesso à informação.

g) Espaços e serviços urbanos  e rurais na temática trânsito.

h) Plano Nacional da Década de Redução de Acidentes de Trânsito. 

Mais informações em nosso post anterior.